A maioria dos brasileiros depois de anos de trabalho sonham com o dia em que irão se aposentar. Entretanto, muitos deles nunca contribuíram para o INSS, ou até mesmo deixaram de contribuir por um determinado tempo. Sendo assim, essas pessoas que nunca
contribuíram para o INSS, ainda poderão se aposentar?
Aposentar de fato, essas pessoas não podem. Mas existe a possibilidade da concessão de um benefício para quem nunca contribuiu (ou contribuiu durante pouco tempo) e não possui outra renda.
VAMOS ENTENDER COMO O INSS FUNCIONA!!
O INSS funciona como uma seguradora. Vamos dar o exemplo de uma seguradora de carro. Ela só oferece proteção para as pessoas que pagam o plano. Se a pessoa bater o carro e não possuir seguro, a seguradora não irá arcar com as despesas desse conserto. O mesmo acontece no INSS. Se alguém nunca contribuiu, não terá direito a se aposentar no futuro.
Mas nem tudo está perdido. Você pode ter direito a outra espécie de benefício chamado Benefício de Prestação Continuada – BPC LOAS, desde que comprove os requisitos necessários.
E O QUE SERIA O BPC - LOAS?? É UMA APOSENTADORIA??
NÃO!!!! Embora muitas pessoas confundam, o BPC LOAS não é uma aposentadoria e tem vários aspectos que os diferem. Ele é um benefício assistencial e sua principal característica é não haver a necessidade de contribuição para o INSS, ou seja, você não precisa ter contribuição prévia para requerer um benefício assistencial.
Vejamos então 4 diferenças básicas entre a aposentadoria e o BPC.
AposentadoriaBPC - LOAS1- Valor a receberMédia de contribuiçõesSalário Mínimo2 - 13º SalárioSimNão3 - Pensão por MorteSimNão
1 - O valor da sua aposentadoria mensal pode ser superior a um salário mínimo (dependendo dos valores de contribuição), já o BPC será sempre de 1 salário mínimo.
2 - O BPC não paga o 13º salário e a aposentadoria paga.
3 - A Aposentadoria dará direito a uma Pensão por Morte aos seus dependentes no futuro, o que não acontece com o BPC.
Ótima notícia, não é mesmo? No próximo post iremos falar mais detalhes deste benefício e quais são os requisitos para se ter direito a ele.
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